Problemas das pescas e aquacultura debatidos no âmbito do Dia do Mar

O Auditório da Biblioteca Municipal de Olhão foi o palco, ontem à tarde, de uma palestra-debate sobre algumas das dificuldades que afetam o setor das pescas. Na iniciativa do Município de Olhão, ainda inserida nas comemorações do Dia do Mar, foram referidos problemas relacionados com a mortalidade das amêijoas, a aquacultura, as toxinas, a sustentabilidade da pequena pesca ou a reforma da Política Comum das Pescas. No debate presidido e moderado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, Domitília Matias (IPMA) abordou a mortalidade das amêijoas, Cristina Borges (DGRM) falou da aquacultura, Carlos Vale (IPMA) das toxinas na Ria Formosa, Miguel Gaspar (IPMA) referiu-se à sustentabilidade da pequena pesca e João Ferreira, da Comissão Europeia, apresentou a Reforma da Política Comum das Pescas.

Pesca1PICSA produção de bivalves na Ria Formosa representa 90% do total nacional, esclareceu Domitília Matias, correspondendo a sua quase totalidade à Ria Formosa (470 hectares de exploração). A investigadora referiu-se aos constrangimentos decorrentes dos picos de mortalidade da amêijoa. Tal acontece, entre outros fatores, devido à “baixa oxigenação da água e temperaturas elevadas, à menor disponibilidade alimentar ou à diminuição da circulação da água devido ao assoreamento dos canais da Ria, em especial no período das marés mortas”. Também a debilidade fisiológica devido à desova, no final do verão e início do Outono, pode levar a mortalidade, tal como as más práticas de cultivo, referiu Domitília Matias que recomenda, para minorar a mortalidade das amêijoas em viveiros, “dragagens dos canais, boas práticas de cultivo ou ações rápidas com recolha urgente de amêijoa em tamanho comercial, por exemplo”. Para o futuro, aponta a investigadora, é importante apostar no turismo eco-farming, na certificação e na classificação da amêijoa como produto biológico.

Pesca2PICSCristina Borges, por seu lado, referiu as produções de 2011, com o pregado, o robalo e a dourada a liderarem na produção total de peixe de piscicultura, o que representa 5.621 toneladas e 29 milhões de euros. Já na moluscicultura, amêijoa, ostra e mexilhão dominam, em águas salobras e marinhas, destacando-se o Algarve em relação ao resto do País. Afinal, 96% dos viveiros licenciados em Portugal estão no Algarve (1300). Também a produção de algas começa a ser um negócio apetecível, com cada vez mais pedidos de licenciamento.

Pesca3PICSCristina Borges abordou ainda a necessidade de os homens do mar estarem esclarecidos sobre os licenciamentos, para que quando as licenças acabarem (muitas em 2014) não fiquem impedidos de exercer a sua atividade.

As toxinas na Ria Formosa, referiu Carlos Vale, provêm de algas tóxicas, os bivalves acumulam essas toxinas, que podem depois afetar a saúde humana, daí as autoridades interditarem a sua apanha. O IPMA desenvolve um programa de monitorização das toxinas que consiste na recolha de água e bivalves que seguem depois para laboratório; analisados os resultados a decisão é tomada: interdição ou não. No âmbito das monitorizações, realizou-se entre 2007 e 2011 o projeto QUASUS, na Ria Formosa, em conjunto com o programa Polis. Há também estudos de 2011 e 2012 que dizem que no litoral (conquilha) houve muito mais problemas, logo, interdições, do que na Ria Formosa (amêijoas).

“A pequena pesca representa 80% da nossa frota, mas os governos pouco têm investido neste setor”, referiu o investigador do IPMA Miguel Gaspar, para quem “há vários problemas que têm de ser resolvidos”. Muitos pescadores referem que não se tem em devida conta a pequena pesca, existem problemas com o licenciamento das artes utilizadas e com o isco na pesca do polvo e também na sinalização. “Há que atender a estes problemas locais”, defendeu o investigador. Outra dificuldade é o preço de venda em lota, a valores muito baixos, “quem ganha é o intermediário, o que é injusto para quem passa o dia na faina. Daí que muitos escapem à lota”, constata Miguel Gaspar, que apresentou várias propostas para minimizar os problemas de quem vive da pequena pesca, como a alteração da legislação, a certificação/etiquetagem do pescado, a alteração das regras do leilão em lota, podendo criar-se subsídios para as descargas na lota, por exemplo.

O eurodeputado João Ferreira teceu duras críticas à Reforma da Política Comum das Pescas, dizendo que a mesma descura a dimensão sócio-económica das medidas: “é que não é só a parte ambiental que tem de ser tida em conta”, referiu. “Estamos perante uma gestão centralizada, quando necessitamos de descentralização. A pequena pesca não viu grandes melhorias”. O eurodeputado do PCP constatou ainda que países sem pesca têm três ou quatro vezes mais poder de voto nestas matérias do que Portugal, por exemplo, país com grandes necessidades e experiência a este nível. A diferença entre quem decide “lá longe” e a realidade é enorme, concluiu o eurodeputado João Ferreira, num debate que se manteve animado depois das apresentações dos oradores, com várias intervenções de pescadores e mariscadores sobre as condições de trabalho na Ria Formosa.

fonte CMO

By Algarve Press

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