Governo cria duas comissões para repensar e agilizar o processo de adopção

IMG_8422O Governo criou dois grupos de trabalho para, no prazo de seis meses, encontrarem soluções que permitam rever as leis da adoção, anunciou ontem em Faro o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares, numa visita ao Refúgio Aboim Ascensão, no Dia Mundial da Criança, onde foi ainda assinada a renovação do protocolo de fornecimento de combustíveis líquidos e de gás por parte da BP Portugal àquela reconhecida Instituição Particular de Solidariedade Social, líder da Emergência Infantil em Portugal, liderada por Luís Villas-Boas.

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IMG_8458“Uma das ideias que queremos analisar nestes 180 dias é encontrar um conselho de ética exterior ao próprio Estado, que nos permita uma visão externa do que se está a passar em termos de adoção”, afirmou Pedro Mota Soares na ocasião enquanto se ouviam do exterior, frente ao Refúgio, buzinadelas e várias palavras de ordem, como “demissão”, proferidas por vários manifestantes ligados à CGTP.

protestosNão parecendo incomodado com o protesto, o governante explicou que “as duas comissões serão integradas por técnicos ministeriais, que não terão remuneração adicional, e que farão um levantamento das questões que devem ser revistas para melhorar os processos de adoção”.

Criança brinca c ministro

IMG_8274Na presença de Luís Roberto, representante da petrolífera, Luis Villas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, Clive Jewell, Cônsul britânico no Algarve, deputados nacionais, candidatos à Câmara de Faro nas próximas autárquicas e autoridades civis e militares, o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social assegurou que “este é o momento certo para avançar com uma avaliação ao sistema de adoção, uma vez que já passaram dez anos desde a última revisão do regime jurídico da adoção. Os grupos de trabalho focar-se-ão em encontrar soluções técnicas para a simplificação dos processos de adoção, nomeadamente no que respeita aos mecanismos da adoção internacional”, sendo que “a criação destas comissões é um primeiro impulso para que depois se possa envolver a Assembleia da República numa eventual revisão dos diplomas jurídicos que regulam a adoção”, admitiu.

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IMG_8324Respondendo ainda aos jornalistas, Mota Soares assumiu que “dados recentes das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) indicam que os casos de mendicidade e exploração infantil são, neste momento, residuais”, salientando a importância das ” escolas e forças de segurança, como elementos chave para a articulação com os serviços estatais dos casos de crianças em risco”, garantindo igualmente que o Governo está a implementar vários programas de apoio para evitar o encerramento de IPSS no País, referindo-se aos diversos responsáveis pelas instituições que  têm vindo a público advertir para tal possibilidade.

By Algarve Press

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