SEAOT promove debate sobre futuro da política de cidades

O Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território (SEAOT), Paulo Lemos, presidiu hoje ao seminário “Política nacional de cidades sustentáveis”, que se realizou em Mértola integrado no quadro da preparação do novo ciclo de fundos estruturais 2014-2020. Com este seminário, que se trata de uma iniciativa do próprio Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Território com a organização das CCDR do Alentejo e do Algarve, «pretendemos não só discutir o papel das nossas cidades, mas fundamentalmente contribuir para a definição de um referencial estratégico no domínio da sustentabilidade das urbes para mais numa altura em que está em preparação o próximo quadro de apoio comunitário», explica Paulo Lemos.

Foto%20Mertola_%20jpgPara o Secretário de Estado, «é da maior importância planear o período de programação 2014-2020 com a mentalidade de 2020 e não com a mentalidade de 2014. Temos de ser prospetivos, futuristas, visionários». De acordo com Paulo Lemos, urge encontrar soluções de sustentabilidade para as áreas urbanas, que enfrentam grandes desafios, não obstante o potencial de oportunidades: tendência global de crescimento da população, bem como de concentração nos centros urbanos, utilização eficiente dos recursos, assimetrias sociais, problemas ambientais, entre outros aspetos.

«O conceito de “cidade sustentável” permite-nos dar resposta a estes desafios de forma integrada, ao prever uma maior eficiência na utilização de recursos, soluções de mobilidade mais inovadoras e inteligentes, assim como uma redução da intensidade carbónica», defende Paulo Lemos. Mas, acrescenta, «para atingirmos esse estádio é preciso ter definido um referencial estratégico neste domínio, e é por isso que programámos um conjunto de encontros de forma a promover o debate e a participação nesta matéria».

MertolapicsA política europeia de coesão atribui às cidades um papel de alavanca de desenvolvimento, sendo que a sustentabilidade constitui a principal orientação. Face ao período de programação 2014-2020, Portugal encontra-se em plena fase de definição das suas prioridades, devendo as opções integrarem em si o conceito de sustentabilidade. Na fase de preparação, segundo o Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, importa ter presente algumas linhas orientadoras: competitividade inteligente (que permita, por exemplo, às cidades gerar mais emprego), valorização do capital humano, promoção da reabilitação urbana ao invés de novas áreas de expansão, aumento da sustentabilidade dos vários subsistemas (resíduos, água, energia, transportes, etc.), apostar na resiliência urbana e numa baixa intensidade carbónica e valorizar e promover os fatores de identidade e diferenciação associados às cidades portuguesas.

Para o efeito, depois de Mértola e, anteriormente, Viseu, está prevista a realização de mais um encontro em julho de âmbito internacional com vista a debater e identificar as melhores práticas na gestão das cidades numa ótica de maior sustentabilidade.

By Algarve Press

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