DEFENDER UMA RIA… FORMOSA PARA TODOS

A discussão publica, realizada recentemente no auditório do IPIMAR, em Olhão, a propósito da petição “Salvem a Ria Formosa”, com a presença do deputado Cristóvão Norte, membro da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, que ficou de realizar e apresentar um relatório à Comissão sobre tudo o que viu e ouviu na plateia composta por vários pescadores, mariscadores, viveiristas e seus familiares, tal como algumas associações do setor, todos preocupados com os problemas que afectam a Ria.

Mesa de Honra1 picDurante o debate, moderado por António Terramoto e Francisco Leitão, membros da comissão que promoveu a petição, foram visionadas algumas imagens e salientadas as “entidades, nomeadamente autárquicas, com graves responsabilidades na poluição da Ria Formosa, especialmente através das descargas de esgotos sem tratamento”.

Foi demonstrado que “a Ria Formosa sofre o impacto das descargas das ETAR´s publicas e esgotos de empresas, que colocam em risco de eutrofização”, situação igualmente “reconhecida pelo Tribunal Europeu de Justiça, que entende que as entidades publicas já deviam ter atribuído tal classificação há muitos anos”.

Cristóvão Norte, relator da Comissão Parlamentar de Ambiente, tal como toda a assistência, assistiu, tomou notas e até interveio para moderar algumas intervenções mais acaloradas durante a discussão, dividida em três partes: Erosão e Medidas de Mitigação da Erosão Costeira, Poluição e Ordenamento.
Várias foram as críticas dirigidas a algumas autoridades publicas, considerando muitos dos presentes que “não têm
 preocupação com a degradação ambiental, económica e social das populações da Ria Formosa”.
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NOS HANGARES GERAÇÕES CONTINUAM A VIVER E MORRER ÁS ESCURAS
Um dos casos de “abandono e esquecimento”, levantado durante o debate foi o do Núcleo dos Hangares, onde “o cabo de eletricidade passa debaixo das cerca de 200 habitações e não foi ligada a energia elétrica, apesar da EDP ter lá colocado os transformadores e, passados muitos meses, os ter retirado”.
Quando muito se fala e protesta pela escuridão em várias casas no Norte e Centro do País, provocada pelas recentes tempestades, nos Hangares gerações de jovens e idosos têm vivido e continuam a morrer ás escuras.
Aliás, foi ainda destacado que, naquele Núcleo histórico e piscatório, cujo nome tem a ver com o facto do território ter sido cedido para que, na I Guerra Mundial, os hidroaviões franceses lá amarassem para defender o sul da Península Ibérica de uma possível invasão alemã (dr. Francisco Lameira – UALG) , a água potável só ainda chegou à sede da Associação de Moradores, através de uma bica pública”.
Na ocasião foi salientado que “os espaços a renaturalizar (demolições) são só o dos feios, porcos e maus”.
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SEM CORDÃO DUNAR NÃO HÁ RIA
Momento alto do debate ficou marcado pelas imagens projetadas pela comissão responsável pela petição, onde se puderam ver barras assoreadas, como a da Fuseta, cuja construção, “sem avaliação de impacte ambiental”, foi considerada “uma aldrabice”.
A projeção foi  acompanhada por criticas à “destruição da Península de Cacela”. Os representantes da ADRIP, Associação de Defesa do Património de Cacela lançaram a advertência: Sem Cordão Dunar não Há Ria”, pois sem ele desaparece igualmente toda a actividade económica tradicional, perdem-se valores naturais e culturais e coloca-se em risco as populações ribeirinhas e ilhéus.
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O relatório da Comissão defende a instalação de geotêxteis para reforço das dunas, tal como aconteceu há cerca de 5 anos em Leirosa, bem como a replantação de plantas autóctones.
Já sobrea a moluscicultura, também as associações do setor, mariscadores e viveiristas foram unânimes em criticar a “entrada, por terra, de ameijoa da Tunísia ou italiana, depois jogadas à Ria sem se fazerem análises fito-sanitárias, transportando consigo parasitas facilmente transmissíveis – o mesmo acontecendo com as ostras”.
Tudo sem esquecer que “faltam as dragagens na Ria e só a Sociedade Polis não viu isso. Polis dizia que tinha dinheiro, já não tem?”, questionou-se em jeito de critica.
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POOC FORA DE PRAZO
No que ao ordenamento diz respeito, as conclusões foram unânimes ao considerarem que “o Estado português discrimina as populações que vivem e sobrevivem da Ria Formosa em função das suas condições sociais e económicas, dando a interpretação mais conveniente aos interesses dos que se servem do património publico, em detrimento das populações da Ria, ao contrário do que acontece com projetos turísiticos “. “
Durante o encontro foi ainda salientado que “o POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira já está fora de prazo”.
O deputado Cristóvão Norte garantiu que não esteve no debate nem vai agir como político do partido pelo qual foi eleito (PSD) para a Assembleia da República, assegurou que vai “fazer e apresentar um relatório isento à Comissão Parlamentar, no sentido e tentar resolver alguns dos problemas que afetam a Ria Formosa e melhorar as condições de vida das populações que nela trabalham, vivem e dela dependem”.
Manuel Luís
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por Algarve Press

3 comentários a “DEFENDER UMA RIA… FORMOSA PARA TODOS

  1. Um bom texto. Esclareço o Manuel Luis que os Hangares não ficaram esquecidos embora não os tenha citado. Na minha visão a Ria Formosa vale pelo seu conjunto, pelo todo. Obviamente que foram citadas algumas situações, mas a titulo de exemplo e por serem de momento as que correm maiores riscos. de qualquer forma um bom texto.

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