MACÁRIO PEDE ACLARAÇÃO AO TC E MANTÉM-SE NA CÂMARA

O presidente da Câmara Municipal de Faro (CMF), Macário Correia, confirmou hoje em conferência de imprensa na autarquia que pediu a aclaração do acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que determina a sua perda de mandato, situação que permite ao autarca, “de forma serena, tranquila e confiante”, manter-se na liderança da CMF até à decisão de mais este recurso para o Constitucional.

Mac disc1picO edil considerou que se “chegou ao completo absurdo de haver uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que determina a perda de mandato, sem que nenhum dos casos em apreço tenha sido considerado ilegal” –  “Desta forma, qualquer pessoa pode, então, ser condenada sem ter sido considerada culpada de nenhum crime”, sublinhou. 

Macário considerou como “banalidades e pequenos actos administrativos em apoio de famílias de poucos recursos e com enquadramento na lei, tal como alguns juízes já consideraram” os factos que consubstanciam a condenação a perda de mandato decretada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), por isso entende que “causa espanto que estas banalidades sejam a substância efectiva do estrondo das notícias a meu respeito”. 

Mac disc picPara que não restem dúvidas, o autarca descreveu algumas das acusações de que é alvo: “Um estábulo e um armazém foram sujeitos a obras e assim puderam ser habitados pelos seus proprietários. Duas famílias executaram as suas piscinas anexas a moradias licenciadas e num espaço impermeabilizado, bem como a edificação de duas moradias para habitação própria de casais jovens, ao abrigo de razões ponderosas previstas na Lei. O proprietário de um terreno e de dois artigos urbanos reconstruíu esses edifícios para habitação de dois casais, o qual transferiu um dos fogos para a propriedade da sua filha, onde reside”.

Macário salientou que “a água das piscinas licenciadas serve aos bombeiros na ajuda à extinção de incêndios, pois estão numa zona de pouco acesso a água”, e não esquece igualmente que aprovou “um projecto de instalações para um ninho de empresas, para jovens, mas que, por dificuldades dos promotores, nunca se realizou”, bem como “uma adaptação de uma casa rural para turismo, demolindo um tanque de rega, investimento que também nunca se concretizou”.

vereaçãopicNo documento que leu aos representantes da comunicação social no salão nobre da Câmara, onde não faltaram os vereadores PSD, alguns populares e filiados do PSD e CDS, partidos da coligação que suporta Macário na autarquia farense, embora tivesse sido notada a ausência do presidente da Concelhia, o deputado Cristóvão Norte, e do líder da Distrital, Luís Gomes, ausente em Cuba, o autarca recordou que “o Tribunal Administrativo e Fiscal do Algarve e o Tribunal Administrativo Central consideraram improcedente aquilo de que é acusado e só o STA emitiu opinião contrária”.

O presidente do município capital do Algarve salientou ainda que “três dos casos que constam do acórdão do STA até já foram arquivados pelo Ministério Público por ter sido considerado que não havia substância para avançar para tribunal”.

Recorde-se que, há cerca de 8 dias, o TC indeferiu o recurso do edil de Faro, confirmando a sua perda de mandato. O STA considerou antes que Macário Correia violou leis de gestão do território durante o seu último mandato à frente da Câmara de Tavira, que presidiu de 1998 a 2009, ano em que venceu as autárquicas em Faro. 

Perante todas as suas alegações, o edil, sem admitir ou recusar a sua disponibilidade para se recandidatar à Câmara de Faro nas próximas autárquicas (possivelmente em outubro)m, garantiu aos jornalistas que o processo de perda de mandato não é irreversível, recusou estar apenas a tentar ganhar tempo e assumiu estar “disposto a ir até ao fim”. Até porque, se o pedido de aclaração não produzir os efeitos pretendidos, Macário Correia admite pedir a revisão da sentença ao STA, dado que “a decisão foi tomada em junho e, entretanto, houve questões tratadas de forma inversa ao que está no acórdão”, salientou.
Ainda sobre a recandidatura a Faro nas próximas autárquicas, Macário manteve o “nim” ao destacar que a lei não determina a impossibilidade de se voltar a candidatar: Segundo a Lei, os factos que me são imputados não implicam a inelegibilidade”, rematou. 

Garantindo não se sentir um homem só durante todo este processo, Macário  admitiu ter recebido “muitos apoios de várias personalidades de vários quadrantes políticos e até de outros autarcas do País”.  

Manuel Luís – t  

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por Algarve Press

Um comentário a “MACÁRIO PEDE ACLARAÇÃO AO TC E MANTÉM-SE NA CÂMARA

  1. “Quem fala assim não é gago!!” Espero que este processo tenha um fim positivo para Macário porque agora que Faro tem um presidente que trabalha (e sabe o que é trabalhar!) tem muitos contra ele (os parasitas…) mas tb tem muitos e muitos do seu lado. Força Dr. Macário Correia.

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