PCP – pergunta ao Governo sobre “Reforço do apoio financeiro à Orquestra do Algarve”

Em 2013, o orçamento da Orquestra do Algarve sofrerá uma acentuada redução, recuando para o nível de 2003, essencialmente devido à quebra de 42% no apoio financeiro das autarquias. “Esta redução implicou a redução do número de músicos, bem como a não renovação do contrato de pessoal administrativo, criando sérios constrangimentos ao desenvolvimento do projeto artístico da Orquestra do Algarve. O orçamento para 2013 apenas lhe permitirá ir sobrevivendo!”, Critica o grupo parlamentar do PCP em nota de imprensa.

Orquestra do Algarve1 “Num quadro em que o apoio financeiro da Secretaria de Estado da Cultura para 2013 se mantém igual à dos anos anteriores, o Governo poderia ser tentado a atribuir às autarquias locais algarvias a exclusiva responsabilidade pela redução significativa do orçamento da Orquestra do Algarvia. Contudo, tal abordagem escamotearia um facto incontestado: o Governo não cumpre a Lei das Finanças Locais, nem o princípio constitucional da justa repartição de recursos públicos entre a Administração Central e a Administração Local do Estado, sujeitando as autarquias a uma política de asfixia financeira que condiciona fortemente a sua capacidade para apoiar as estruturas locais e, em particular, as de produção artística”, salientam os comunistas.

orquestra e jovens 012Orquestra do Algarve também realiza acções junto da comunidade escolar

Mesmo mantendo no corrente ano um apoio financeiro igual ao dos anos anteriores, “o Governo não se pode desresponsabilizar da redução significativa do orçamento de 2013 da Orquestra do Algarve”. Assim, o Grupo Parlamentar do PCP “questionou a Secretaria de Estado da Cultura sobre o reforço, em 2013, do apoio financeiro à Orquestra do Algarve, de modo a assegurar uma maior estabilidade e consolidação do seu projeto de divulgação da música erudita e de educação artística da comunidade e dos visitantes da região algarvia””, Conclui o PCP.

 

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por Algarve Press

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