RIA FORMOSA: QUE DEMOLIÇÕES?

A Ria Formosa está regulada, mal, por dois planos de ordenamento, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, e supostamente os critérios que presidiram à sua elaboração, deveriam ser ambientais, dado tratar-se de uma zona “protegida”, pelo menos para a população indígena.
Na verdade quando dentro de uma Zona de Protecção Especial se coloca um colector de saneamento básico e se prepara um aterro; quando se admite construções supostamente legais porque autorizadas, mas com o mesmo impacto ambiental que todas as outras; quando se permite a construção de campos de golfe poluentes em Domínio Publico Marítimo; quando se permite a edificabilidade em Domínio Publico Marítimo, não são razões ambientais as que estiveram no espírito de quem elaborou estes planos de ordenamento. Foram sim, razões estritamente politicas.
É certo que não há dinheiro para mandar catar um cego, mas por vezes e quando se trata de perseguir as populações indefesas, ele aparece vá-se lá saber de onde. Devido à crise financeira em que os actores políticos meteram o País, muitas são as pessoas que acreditam que as casas nas ilhas barreira não serão demolidas e que por isso deixaram de procurar uma solução politica.
O Domínio Publico Marítimo é pertença do Estado e envolve uma faixa de cinquenta metros, contados a partir da Linha de Maré Viva de Águas Equinociais, e mesmo as parcelas de terreno do domínio privado constituem servidão administrativa, isto é estão sujeitas a uma autorização, precária, para a sua utilização.
Visita de Secret Estado à Ilha da Fuzeta
Foi Assim na Fuseta
Leia todo o artigo de António Terramoto em http://olhaolivre.blogspot.pt/2013/01/ria-formosa-que-demolicoes.html
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por Algarve Press

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