Alcoutim: Orçamento para 2013 aprovado

O orçamento para 2013 foi aprovado na reunião da Assembleia Municipal de Alcoutim, no passado dia 14 de dezembro. Este orçamento prevê uma receita e uma despesa global de 11.903.703€, sendo de despesas e receitas correntes 5.922.203€, o que representa 49,8% do orçamento, e 5.981.500€ de receitas e despesas de capital, representando 50,2% do total do orçamento.

Alcoutim NOITEPara 2013, a Câmara Municipal de Alcoutim propõe um desenvolvimento sustentado, onde aposta na melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos munícipes. O orçamento contempla a continuação dos investimentos nas áreas do saneamento básico e abastecimento de água, renovação da rede viária e urbana, educação, cultura e desporto, ação social e saúde, indústria e energia, ordenamento do território, turismo e proteção do meio ambiente. O grande objetivo de 2013, garante a autarquia, é “combater o desemprego e o acréscimo do número de famílias com carências sociais e económicas”.

No entanto, realça a autarquia no Plano Plurianual de Investimentos, a elaboração do orçamento para 2013 teve por base um rigoroso exercício de prioridades de investimento e rentabilização de recursos, que lhes permitirá manter-se como referência nacional em termos de consolidação orçamental e estabilidade financeira e obedecer aos condicionalismos financeiros da Administração Central, agravados em 2013 pela alteração na distribuição dos montantes das transferências do estado, pelo aumento das receitas correntes e diminuição das receitas de capital e pela diminuição de fundos comunitários disponíveis.

Praia FluvialNa área dos transportes rodoviários e rede viária está previsto um investimento de cerca de 2.500.000 euros, onde se destacam a pavimentação e sinalização da estrada municipal 507 (Cortes Pereiras – Alcoutim), a 2ª fase da Avenida de Acesso à Escola de Martim Longo e a reparação da ponte de Mestras/Barroso. Ao nível do abastecimento de água e saneamento básico, entre outras obras, evidencia-se a construção das condutas ao Azinhal, Diogo Dias, Tremelgo e Pessegueiro.

No campo da saúde e ação social, será concluída a obra do Lar de Balurcos e a autarquia avançará com a construção do Lar de Martim Longo, uma mais-valia no apoio à 3ª idade e um gerador de novos postos de trabalho. O apoio social e a ajuda económica às famílias serão reforçados através do alargamento de um conjunto de medidas já iniciadas em 2012 – atribuição de bolsas de estudo aos estudantes, pagamento de refeições a todos os alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, pré-escolar e creche, isenção de 5% no IRS, aplicação de taxas mínimas de IMI e garantia de acesso gratuito a serviços de saúde, como dermatologia, medicina dentária, fisioterapia, entre outros.

Os programas de combate ao tabagismo, alcoolismo e outras dependências, bem como os serviços prestados pela Unidade Móvel de Saúde, “Alcoutim ainda + Solidário” (serviço gratuito de ajuda ao domicilio) e o “Vamos à Vila” (rede de transportes sociais gratuitos) vão manter-se também como prioridades, em prol da melhoria da qualidade de vida dos alcoutenejos.

Em 2013 está ainda prevista a ampliação da Praia Fluvial do Pego Fundo, bem como a remodelação do salão da câmara, que será transformado num auditório, a construção do núcleo museológico Dr. João Dias (médico e benemérito de Alcoutim), a construção de um loteamento habitacional em Alcoutim e de outro em Martim Longo e a conclusão da obra do edifício Paços do Concelho.

 

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por Algarve Press

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