MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

O deputado Mendes Bota acaba de se dirigir às 308 Câmaras Municipais de Portugal, com o objectivo de que, pelo menos algumas delas, fiquem sensibilizadas para erigirem nos respectivos municípios um monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género, seguindo o exemplo de Besiktas, na Turquia, onde o deputao esteve recentemente em missão parlamentar.

violencia_mulherEis o teor integral do Requerimento enviado:

Assunto: MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

Apesar de todos os avanços legislativos, logísticos e operacionais, que colocam Portugal na vanguarda da prevenção e da luta contra a violência que se abate sobre as mulheres, só este ano já foram assassinadas pelos seus parceiros ou ex-parceiros, pelo menos, 36 mulheres e, em 2011, o número de denúncias de violência doméstica rondou as 29.000.

E, precisamente porque tantas mulheres continuam a viver no medo e a verem negado o primeiro direito humano, que é o direito de viver livres de violência, todos os esforços devem ser feitos para proteger estas mulheres.

Não pode existir qualquer tipo de justificação para a violência contra as mulheres. Nem a cultura, ou a tradição, nem a história nem a religião, muito menos a chamada “honra” ou o estatuto social ou económico, nada, pode justificar este ataque bárbaro à dignidade do ser humano.

Claro que a prioridade deve ser dada às medidas preventivas, e às acções de apoio às vítimas, de penalização e tratamento dos agressores. Trata-se de um esforço conjunto, que deve mobilizar o governo, a administração pública, as organizações não-governamentais e as autarquias locais.

Mas, porque o signatário entende que já vai sendo tempo de se prestar homenagem às mulheres vítimas de violência só porque são mulheres e, à semelhança da iniciativa tomada pelo município de Besiktas (Turquia), que erigiu um monumento em sua homenagem, chegou a altura  de lançar um repto aos municípios portugueses: é ou não apropriado que a sociedade exprima em peça escultural a homenagem devida às mulheres vítimas da violência de género, e o reconhecimento do seu sofrimento?

Claro que não se espera que subitamente se ergam 308 monumentos pelo País inteiro. Mas, seguramente, algumas autarquias serão sensíveis ao assunto. É neste enquadramento que venho requerer a V. Exa. se digne obter desta Câmara Municipal cópia da acta onde conste a decisão (caso exista) do executivo autárquico em mandar erigir na área do seu município um monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.

By Algarve Press

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